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Não é legal
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1. Cleptocracia
postos, taxas e tributos dos Estados que vivem em um regime
-cleptocrático. Todos os Estados tendem a se tornar cleptoc
ático. Todos os Estados tendem a se tornar cleptocratas se
ocorrer um combate real pelos cidadãos, em sociedade. Em e
passa a funcionar como uma máquina de extração de renda i
da sociedade, isto é, população como um todo, em contrap
todo, em contraposição à máquina de extração de renda
, o sistema de cobrança de impostos, taxas e tributos dos E
2. Bagual
3. Tempestividade
o realmente aconteceu em determinado momento. É importante
confundir tempestividade com temporalidade, porque esta tem
r eficácia probatória. Neste caso o tempo deve ser a hora
. No Brasil, de acordo com Decreto Lei 4.264 de 10 de junho
io Nacional (ON) é a entidade competente para gerar a Hora
do Brasil, bem como disseminá-la pelos meios de comunicaç
4. Direito positivo
tipifica determinado conduta com uma sanção pelo Estado,
podendo o juiz afastar-se da determinação legal em respei
lo Estado, não podendo o juiz afastar-se da determinação
em respeito aos princÃpios constitucionais do devido proce
respeito aos princÃpios constitucionais do devido processo
e da ampla defesa e do contraditório.
5. Humilde
sua personalidade, mas também contesta com o que é justo,
, correto, de boa Ãndole. Se for um gestor vai fazer perman
6. Casamento
registo civil) de um homem com uma mulher. Actualmente já
é assim,pois já temos (em Portugal) "casamentos" gay que
Sim. Antigamente era o termo usado para referir a união
(pela igreja ou só pelo registo civil) de um homem com uma
7. Utopia
à organização social existente, porém inexequÃvel por
estar vinculado à s condições polÃticas e econômicas da
s ou lugar imaginário que se gozava de um sistema social,
, legÃtimo e politicamente perfeito, isto é, proporcionass
8. Vacatio legis
ja, de sua publicação até o inÃcio de sua vigência, se
for dito prazo de vacância expressamente pela lei, esse, s
9. IlÃcito
10. Nulo
sem existência. 3- que não é válido; que não tem valor
11. Interino
po, (02(dois) anos por exemplo. Ao término deste perÃodo,
houve procedimento legal para eleger ou nomear seu substitu
u nomear seu substituto e, por obrigação legal, tal cargo
pode estar vago, devendo aquele que o exerceu legalmente, p
xemplo. Ao término deste perÃodo, não houve procedimento
para eleger ou nomear seu substituto e, por obrigação leg
gal para eleger ou nomear seu substituto e, por obrigação
, tal cargo não pode estar vago, devendo aquele que o exerc
al cargo não pode estar vago, devendo aquele que o exerceu
mente, permanecer no cargo até que legitimamente seja eleit
12. Impúbere
impúberes Biologia: 1 -É o nome dado as pessoas que ainda
atingiram a puberdade, ou seja, quando seus órgãos reprod
ram a puberdade, ou seja, quando seus órgãos reprodutores
estão aptos a gerar descendentes, pois ainda não atingira
odutores não estão aptos a gerar descendentes, pois ainda
atingiram a maturidade biológica necessária. São os meno
ovido de pêlos pubianos. Direito JurÃdico: É o menor que
responde pelos seus atos e que precisa que os pais o façam
13. Pirata
ou em rios navegáveis, visando o lucro próprio. O pirata
representa uma nação, sendo assim (pela lei) inimigo de t
ei) inimigo de todas. O pirata, ao contrário do Corsário,
tinha autorização legal para realizar o assalto. A pirata
assalto. A pirataria - o ato de assaltar - é prática que
se fixa a um momento histórico especÃfico. É considerada
irata, ao contrário do Corsário, não tinha autorização
para realizar o assalto. A pirataria - o ato de assaltar -
14. Comoriência
ou mais pessoas ligadas por vÃnculos sucessórios. Quando
se sabe quem morreu primeiro, presume-se simultâneos.